Aviso legal

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2. Objeto e Funcionamento
A Lumon Decor oferece produtos para áreas externas premium, vendidos por meio do e‑commerce. O site registra automaticamente os acessos aos conteúdos e produtos – o uso contínuo da plataforma implica aceitação dessas práticas.

3. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo (texto, imagens, marcas, design, software) de propriedade da Lumon Decor e protegido por direitos autorais . É proibida qualquer reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

4. Limitação de Responsabilidade

• Acesso eventual a falhas técnicas ou interrupções é possível; a Lumon Decor não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos dessas ocorrências .

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5. Uso do Site

• É vedado utilizar a loja para fins ilegais, fraudulentos, gerar spam ou distribuções não autorizadas de conteúdo .

• O usuário é responsável pela veracidade de suas informações e pelo sigilo de suas credenciais.

6. Atualizações no Aviso Legal
A Lumon Decor pode alterar este Aviso Legal em qualquer momento, sem aviso prévio. A data de atualização será indicada no início do documento. 

7. Lei Aplicável e Foro
Estas condições são regidas pela legislação brasileira, e qualquer disputa deverá ser resolvida no foro da comarca de Mossoró/RN.