Termos de serviço

📜 Termos de Serviço

1. Identificação da Empresa

Este site e-commerce é operado por Lomon Decor, CNPJ nº 68.299.873/0001-80, com sede em Mossoró/RN, e-mail de contato contato@lumondecor.com.br, de acordo com a legislação brasileira aplicável.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site Lumon Decor, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço, bem como a Política de Devolução e Reembolso e a Política de Privacidade disponíveis em nosso site.

3. Cadastro e Conta de Acesso

O uso do site não depende de cadastro.
Em compras, o cliente deve conter CPF, endereço e telefone válidos.
O fornecimento de informações falsas pode acarretar cancelamento de pedidos, sem prejuízo de responsabilidade civil conforme o CDC.

4. Produtos, Preços e Disponibilidade

Preços e condições são válidos somente enquanto disponibilizados no site.
Reservamo-nos o direito de alterar preços, prazos e ofertas sem aviso prévio — não cabendo qualquer direito adquirido anteriormente.
Em caso de descontinuação de produto, entraremos em contato com o cliente para oferecer alternativas ou cancelamento da compra.

5. Pagamento

Aceitamos Pix, boleto e cartões de crédito.
O pagamento deve ser aprovado antes do envio dos produtos.
Em caso de estornos ou devoluções, o crédito será realizado conforme meios de pagamento original, após análise e recebimento do produto devolvido.

6. Entrega e Frete

Os prazos de entrega são estimados e começam a correr após confirmação do pagamento.
A Lumon Decor não se responsabiliza por atrasos devido a fatores externos (legados, greve, deficiências no transporte).
Rastreamento será enviado por e-mail ou WhatsApp após despacho.

7. Devolução e Reembolso

Aplicam-se a nossa Política de Devolução e Reembolso, que segue o CDC.
A devolução por arrependimento deve ser solicitada em até 7 dias após o recebimento com produto em condição original.
Em caso de defeito ou erro no envio, o custo de retorno será por nossa conta.

8. Uso do Site e Responsabilidades do Cliente

O cliente concorda em não utilizar o site para fins ilegais ou em violação à legislação.
O acesso ao site e inserção de dados é de responsabilidade exclusiva do usuário, que garante sua veracidade.
O usuário é responsável por manter em sigilo suas credenciais e informações pessoais.

9. Disponibilidade e Modificações

O site está sujeito a manutenção e pode ficar temporariamente indisponível.
A Lumon Decor se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações passam a vigorar 10 dias após sua publicação no site.

10. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo autoral do site (textos, imagens, marcas) é propriedade da Lumon Decor.
É vedada reprodução total ou parcial sem prévia autorização por escrito.

11. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perdas ou danificações decorrentes de uso do site ou compra de produtos.
A responsabilidade da Lumon Decor se limita ao valor da compra efetuada pelo cliente.

12. Segurança das Transações

Utilizamos criptografia e sistemas seguros para processamento de pagamentos.
Em divergências, aplicam-se as regras do CDC e do Marco Civil da Internet.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pela legislação brasileira.
As partes elegem o foro da comarca de Mossoró/RN para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações devem ser encaminhadas pelo e‑mail contato@lumondecor.com.br ou via chat/WhatsApp disponível no site.

Envio para todo o Brasil

Receba suas peças com segurança e praticidade onde estiver.

Atendimento humanizado

Estamos à disposição para ajudar você a escolher a peça ideal para o seu ambiente.

Qualidade garantida

Criamos e produzimos cada peça com cuidado, personalidade e atenção aos detalhes.

Compra segura

Seus dados e pagamentos são protegidos para você comprar com tranquilidade.